Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

precisamente usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.